A FINEP acaba de lançar um edital com R$ 400 milhões destinados ao apoio a projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior ou pesquisa. Os recursos, não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos), são originários do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por meio do Fundo Setorial CT-Infra.

Este ano o valor disponível é 11% maior. O último edital do Proinfra ofereceu R$ 360 milhões e beneficiou 118 instituições, selecionadas dentre os 178 projetos recebidos inicialmente.

A chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA – 01/2011 recebe propostas até  1º de março de 2012 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O valor máximo solicitado deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, indo de R$ 2 a R$ 20 milhões. O FAP - Formulário para Apresentação de Proposta estará disponível no dia 5 de janeiro.

Fonte: FINEP

Pelo menos 30% dos recursos oferecidos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para junho. A lista final deve ser conhecida em agosto de 2012.

Segundo nota do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, a intenção do MCTI é ampliar os recursos para infraestrutura das instituições públicas de ensino e pesquisa nos próximos anos, buscando integrar a ação do Proinfra com o Programa Pró-Equipamentos. A meta é alcançar o montante de R$ 720 milhões em 2014, compartilhado igualmente entre o MCTI e o MEC. Um grupo de trabalho está sendo formado por meio de portaria interministerial, entre o MEC e o MCTI, para estudar e propor mecanismos de articulação entre esses programas e as ações da CAPES, CNPq e FINEP.